De modo a este partido, se alguém não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa qual deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Lar Legislativa que devem perder uma das suas atribuições constitucionais mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou qual Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas qual beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, utilizando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta que este afastamento do presidente da Câmara ou do Senado Destes seus cargos, por força do recebimento por denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste por uma sançãeste, porém tãeste somente ao reconhecimento do impedimento temporário para o exercÃcio do cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, este STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha “não se qualifica†de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser ré especialmenteu por proceder penal.
Na proceder proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável que parlamentar qual responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo qual, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuição de ser substituto eventual do Presidente da República – este qual é o caso de Renan Calheiros, qual assumiria este Palácio do Planalto, de que está na linha sucessória de Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado para este dia 3. Peça apresentada pela Rede alega qual linha sucessória nãeste Pode vir a ter réus qual respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 3 por novembro o julgamento por uma proceder que têm a oportunidade de ameaçar o cargo do presidente do Senado, olhe aqui Renan Calheiros (PMDB-AL).
No POR DIA 3 de novembro, este plenário do STF analisará uma arguição por descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, qual argumenta de que este Presidente da República não pode, pelo exercÃcio DE suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.
ESTES dois entraram em rota por colisãeste após as declarações do Renan contra uma operação do busca e apreensãeste na sede da PolÃcia Legislativa pelo Congresso Nacional na sexta-feira.
Na deterça-feira, Cármen rebateu as crÃticas de Renan e disse de que “onde 1 juiz for destratado, eu também souâ€.
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A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.
Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso do documento falso.
Exa., e nãeste haja este seu imediato afastamento da funçãeste ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também igualmente similarmente identicamente conjuntamente será definida através ministra Cármen Lúcia, de que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.
Para a Rede Sustentabilidade, o exercÃcio da Presidência é incompatÃvel usando a condição de réu.